Brasil prorroga por 30 dias restrição à entrada de estrangeiros no país
O país registrou 474 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas
O governo brasileiro decidiu prorrogar por 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros por aeroportos e portos do país, seguindo recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido à pandemia de coronavírus, conforme portarias interministeriais publicadas no Diário Oficial da União.
O fechamento das fronteiras para todas as nacionalidades havia sido determinado inicialmente no final de março pelo governo brasileiro, que também fechou as fronteiras terrestres com os países vizinhos para tenta conter a disseminação da Covid-19.
A restrição de entrada decorre de recomendação técnica da Anvisa motivada pelos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.
O desembarque será excepcionalmente autorizado caso seja necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem. Segundo as medidas, a restrição não impede a continuidade do transporte e do desembarque de cargas, sem que haja desembarque de tripulantes.
A medida não se aplica, por exemplo, em casos de brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.
Mais 474 mortes em um dia
O Brasil registrou 474 mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, um novo recorde diário, e ultrapassou a marca de 5 mil óbitos no total em decorrência de Covid-19, informou o Ministério da Saúde nesta terça-feira.
Ao todo, o país tem 5.017 mortes relacionadas à doença provocada pelo novo coronavírus, ante 4.543 até o dia anterior. O Brasil agora superou a China –epicentro inicial da pandemia de Covid-19– em número de mortes divulgadas oficialmente. O país asiático tem 4.633 mortes confirmadas, de acordo com números oficias.
Nesta terça-feira o Brasil também registrou 5.385 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas –o segundo maior aumento diário desde o início do surto no país-, elevando o total para 71.886 casos.
A taxa de letalidade por Covid-19 está em 7%, de acordo com o ministério.
O país tem ainda 34.325 casos de coronavírus em acompanhamento, ou 48% do total. Outros 32.544 casos são tratados como recuperados, o que representa 45%. Ainda há 1.156 mortes sob investigação, segundo o ministério.
Até a semana passada, o Brasil havia registrado mais de 3 mil novos casos diários apenas em duas ocasiões. Nos últimos dias, porém, o patamar foi facilmente superado, com o menor dos avanços no período sendo de 3.379 casos, no dia 26.
A contagem de óbitos segue curso semelhante. Desde a última quarta-feira, quando bateu o recorde anterior de mortes em 24 horas, com 407, o país registrou mais de 300 mortes diárias todos os dias com exceção de domingo, quando foram relatados 189 óbitos.
Esses saltos tanto no registro de mortes quanto de infectados ocorrem no momento em que governadores e prefeitos têm dado sinais de adotar medidas de relaxamento de distanciamento social.
O presidente Jair Bolsonaro tem sido um dos principais defensores de retomar o quanto antes a atividade econômica, a despeito do avanço do novo coronavírus. Alega de modo geral que o desemprego pode ter maior impacto do que o combate ao Covid-19.
São Paulo continua sendo o Estado mais afetado pela doença no Brasil, com 24.041 casos –avanço de 2.345 em relação à véspera– e 2.049 mortes, sendo 224 óbitos nas últimas 24 horas, segundo o ministério.
Rio de Janeiro vem em seguida com 8.504 casos e 738 mortes no período. O Ceará está logo em seguida com número de casos, com 6.918, e é o quarto em mortes, 403. Pernambuco tem um registro menor de casos, 5.724, mas teve mais óbitos, 508.
Fonte: Alternativa com Reuters
Polícia Federal restringe serviços de passaporte e de regularização de imigrantes
Medida foi tomada nesta segunda-feira (16) e vale para todo país. Nova regra atinge também para atendimentos agendados
A Polícia Federal (PF) restringiu, a partir desta segunda-feira (16), os atendimentos presenciais para emissão de passaportes e regularização migratória de imigrantes. A medida foi tomada para prevenir a proliferação do novo coronavírus.
A decisão vale é para todo o país. A regra atinge, inclusive, os serviços previamente agendados, explica a corporação.
“A emissão de passaportes será limitada às situações de extrema necessidade devidamente comprovadas, segundo avaliação da autoridade policial.”
O processamento dos pedidos de emissão de passaporte será realizado somente para pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias, afirma a PF.
Já a entrega de Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório – DPRNM e passaporte seguirá sendo realizada. “No caso do documento de viagem, o requerente tem o prazo de 90 dias, a partir da confirmação da solicitação no posto de emissão de passaporte, para buscá-lo”, diz a nova regra.
Conforme a Polícia Federal, os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de regularização migratória serão prorrogados até o final da situação de emergência de saúde pública por conta do novo coronavírus.
“O imigrante não sofrerá prejuízos relacionados à regularização migratória em função da restrição no atendimento”, aponta a PF.
O que são ‘situações de extrema necessidade’?
De acordo com a Polícia Federal os atendimentos das unidades referentes aos serviços de emissão de Passaportes e de Regularização Migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados às situações consideradas de extrema necessidade. A avaliação, de cada unidade, deve obedecer os seguintes parâmetros gerais:
- Processamento dos pedidos de emissão de passaporte para as pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias
- Processamento dos pedidos de regularização migratória nos casos em que a comprovação da condição do imigrante no País seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais, como, por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador, hipóteses de incidência do Decreto 9.175/2017 (transplante de órgãos), dentre outras a serem avaliadas pelas unidades descentralizadas da Polícia Federal;
- Entrega de Passaportes, CRNM’s (Carteira de Registro Nacional Migratório) e DPRNM’ s (Documento Provisório de Registro Nacional Migratório);
- Emissão de certidões para comprovação de situação migratória, de restrição de atendimento, dentre outras situações comprobatórias de direitos.
- Não serão processados, diante da falta de urgência, os pedidos referentes à Naturalização e à Igualdade de Direitos e Obrigações.
- Esclarece-se que a regularização migratória prejudicada por fato a que o requerente não deu causa, como restrição no atendimento, justifica a não autuação e notificação do imigrante durante o período da excepcionalidade.
- Os prazos migratórios serão suspensos a partir desta data, retomando-se a contagem ao final da situação de emergência de saúde pública, com nova orientação da Coordenação Geral de Polícia de Imigração.
- O disposto nos itens 6 e 7 aplica-se à prorrogação de prazos de estada de visitantes. Caso este prazo já esteja vencido na corrente data, a autuação será realizada por ocasião da saída do visitante do País, considerado o período de suspensão dos prazos.
- O atendimento nos postos de controle migratório portuários, aeroportuários e de fronteiras deve ser mantido em conformidade com a política do Governo Federal de admissão de viajantes.
Fonte: G1
Formulário do visto americano agora pede dados de redes sociais
Os solicitantes ao visto terão de incluir informações sobre Facebook, Instagram e números de telefones dos últimos cinco anos
O governo dos Estados Unidos começou a exigir na sexta-feira, 31 de maio, informações sobre as redes sociais de quem vai tirar visto para a entrada no país. No formulário eletrônico DS-160 deverão ser preenchidas informações sobre redes sociais (como Facebook, Twitter, Instagram, Flickr, entre outras) e números de telefone utilizados nos últimos cinco anos.
A área do formulário agora é obrigatória para quem almeja conseguir o visto de turismo, trabalho ou estudo no país. Antes, só era necessário para quem fosse submetido a uma inspeção mais profunda no processo de visto, principalmente para quem visitou ou é nativo de países com organizações terroristas.
Com a decisão, essas informações, que antes eram solicitadas para apenas 65 mil pessoas por ano, serão requeridas para cerca de 14,7 milhões. A justificativa é que a medida aumenta a segurança do país, seguindo a linha de decisões do presidente Donald Trump, que tem dedicado bastante energia para barrar – ou limitar – a entrada imigrantes no país.
A sociedade civil, contudo, não engoliu bem a nova medida. Hina Shamsi, diretora da ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis), disse: “Essa proposta é perigosa e problemática, porque não faz nada pela segurança e aumenta significativamente a preocupação com privacidade e com questões da Primeira Emenda para cidadãos e imigrantes”. A primeira emenda é o trecho da Constituição americana que fala sobre a liberdade de expressão dos cidadãos.
Fonte: Viagem e Turismo
Brasileiros precisarão de autorização para viajar a países da União Europeia a partir de 2021
Sistema aprovado nesta quinta-feira pelo Parlamento Europeu vale para turistas de 62 nacionalidades
O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (5), um novo sistema de vistos de entrada para turistas na União Europeia. Com a mudança, que deve entrar em vigor em 2021, turistas não europeus isentos de visto, entre eles os brasileiros, terão de solicitar autorização na internet para visitar a Europa, a um custo individual de 7 euros (cerca de R$ 32).
O objetivo do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias – European Travel Information and Authorisation System, em inglês) é a segurança interna e o reforço das fronteiras externas da UE. O sistema deve contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras.
A triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias. A expectativa é que o novo sistema não cause obstáculos para os viajantes comuns.
De acordo com o Parlamento Europeu, atualmente não há informação suficiente sobre os cidadãos de outros países que não precisam de visto para entrar na Europa, ficando o controle sob a responsabilidade de guardas de fronteiras, que muitas vezes não têm conhecimento sobre riscos de segurança, migratórios ou sanitários.
Como vai funcionar
Completamente eletrônico, o sistema é destinado a visitantes de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países não pertencentes ao espaço Schengen, inclusive do Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias. Estima-se que 39 milhões de visitantes isentos de visto vão a países da Europa em 2020.
O sistema eletrônico vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada. Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença em zonas de conflito.
A autorização custará 7 euros e será válida durante três anos, sendo gratuita para quem tem menos de 18 ou mais de 70 anos. Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito.
Fonte: GauchaZH com Agência Brasil
Japão e Singapura têm agora os passaportes mais poderosos do mundo
O Henley Passport Index classifica todos os passaportes do mundo de acordo com o número de países que seus portadores podem visitar sem a necessidade de um visto
Há poucas coisas mais libertadoras do que viajar – embora alguns passaportes ofereçam mais liberdade que outros.
Um novo relatório publicado em 28 de fevereiro de 2018 revela quantas fronteiras alguns documentos de viagem podem atravessar.
Há, diz o relatório, somente dois países cujos cidadãos desfrutam de acesso a 180 destinos sem a necessidade de um visto em todo o mundo e ambos estão na Ásia.
Japão e Singapura têm agora os passaportes mais poderosos do mundo, de acordo com a Henley Passport Index compilado pela empresa de assessoria e cidadania global Henley & Partners.
Ambos ultrapassaram a Alemanha, que tem acesso livre a 179 países, e ficaram no topo da lista.
Isso se deve em parte à retirada da exigência de visto do Uzbequistão para cidadãos do Japão e de Singapura no início de fevereiro. Ano passado, o Paraguai também removeu tais exigências para portadores de passaportes de Singapura.
“Esses dois países em particular são identificados como potências comerciais de paz, com seus cidadãos interessados primariamente em negócios e atividades de investimentos” disse Parag Khanna, membro sênior do Centro sobre a Ásia e Globalização da Universidade Nacional de Singapura.
A Coreia do Sul ficou em terceiro lugar no ranking, juntamente com a Dinamarca, Finlândia, França, Itália, Espanha e Suécia. Os portadores de passaportes desses países têm acesso a 178 destinos sem a necessidade de visto.
O Brasil ficou em 17º lugar. Os portadores de passaporte brasileiro podem visitar 160 países sem a necessidade de visto.
Henley Passport Index
O Henley Passport Index é um indicador de todos os passaportes do mundo de acordo com o número de países que seus portadores podem visitar sem a necessidade de um visto.
O indicador tem base em dados exclusivos da AITA – Associação Internacional de Transporte Aéreo, a qual mantém a maior e mais precisa base de dados sobre informações de viagens e é aprimorada por extensiva pesquisa in-house.
Ele é atualizado em tempo real e quando alterações em relação à políticas de visto entram em vigor.
Fonte: Portal Mie com CNN, Henley & Passport Index
Brasileiros poderão viajar para o Canadá sem visto a partir de maio de 2017
O Governo do Canadá anunciou hoje sua intenção de não exigir obrigatoriedade de visto para alguns brasileiros a parir de maio de 2017. Segundo o projeto, os brasileiros que tiveram visto de residente temporário do Canadá nos últimos 10 anos ou que possuem um visto válido de não-imigrante (turismo, negócios, trabalho temporário, estudo ou tratamento médico) dos Estados Unidos, já não precisariam de um visto para viajar ao Canadá ou, quando em trânsito, ao viajar de avião. Em vez disso, eles teriam a opção de solicitar uma Autorização Eletrônica de Viagem (Electronic Travel Authorization – eTA). Aqueles que não se enquadrem nestes critérios ainda precisariam solicitar um visto de visitante para viajar ao Canadá.
“O Canadá é um dos destinos preferidos de visitantes e empresários brasileiros, e expandir a elegibilidade da eTA tornaria mais fácil e rápido para muitos brasileiros virem ao Canadá”, afirmou Rick Savone, o Embaixador do Canadá no Brasil. “A facilidade para viajar entre nossos dois países se traduzirá em mais oportunidades para fortalecer nossos laços interpessoais, turísticos e de negócios.”
Para solicitar a eTA é necessário pagar uma taxa de C$ 7,00 (sete dólares canadenses) e preencher um formulário. A eTA está eletronicamente conectada ao passaporte do viajante e é válida por cinco anos ou até que o passaporte expire, o que ocorrer primeiro.
Os viajantes brasileiros que não sejam elegíveis ao eTA ainda precisariam solicitar um visto de visitante ou usar os serviços de um dos Centros de Solicitação de Vistos em São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília.
Fonte: Mercado e Eventos
Canadá deixará de exigir visto de turista para brasileiros a partir de 2016
Viajantes terão de preencher uma espécie de autorização eletrônica de viagem e precisam atender alguns requisitos
A partir de março de 2016, brasileiros que viajarem para o Canadá não precisarão mais do visto para entrar no país. A liberação da exigência, semelhante a que existe nos Estados Unidos, foi anunciada nesta sexta-feira, 16, no site do governo canadense.
A medida vale apenas para viagens aéreas e atingem também moradores do México, Bulgária e Romênia. Com isso, o viajante deixará de desembolsar cerca de 100 dólares canadenses (R$ 297,14) para tirar o visto, além de mais 30 dólares canadenses (r$ 89,14) de taxa.
Por outro lado, o governo do Canadá pretende ampliar o uso do ETA (Autorização de Viagem eletrônica na sigla em inglês), ainda obrigatório para todos os turistas – por questões de segurança, justificam. Para inscrever-se, basta entrar em cic.gc.ca/english/visit/eta-start.asp.
Fonte: Estado de Minas
Todos os detalhes do novo passaporte brasileiro
Nesta sexta-feira, a Polícia Federal e a Casa da Moeda lançaram a nova versão do passaporte brasileiro, que terá um prazo de validade maior e quase o dobro do preço.
O modelo que foi apresentado hoje já está sendo emitido para quem entrou com o pedido de novas expedições e renovação do passaporte desde a última segunda, 6 de julho.
Para quem ainda tem a versão antiga, o documento continua valendo até o fim do prazo de validade.
Veja o que muda no novo modelo:
O prazo de validade
O novo passaporte passa a valer por dez anos; o prazo de validade do modelo anterior expirava em cinco anos.
O preço
O valor para adquirir o novo modelo é de R$ 257,25 – 100 reais mais caro do que a versão antiga
A capa
A versão ganhou um layout com cinco estrelas representando a constelação do Cruzeiro do Sul e a inscrição "Passaporte Mercosul".
A tecnologia de segurança
Foi adotado um novo padrão de criptografia que, segundo a Polícia Federal, garante mais segurança aos dados gravados no chip.
Fonte: Exame
Governo amplia de 5 para 10 anos validade de passaportes
O governo federal ampliou, de cinco para dez anos, o prazo de validade dos passaportes diplomático, oficial e comum, e da carteira de matrícula consular.
A mudança consta de decreto publicado no Diário Oficial da União que modifica as regras para expedição dos documentos.
Entre várias outras mudanças, os passaportes comum, para estrangeiro e de emergência passarão a ser expedidos, no exterior, apenas pelas repartições consulares.
As missões diplomáticas, que também tinham essa atribuição, foram excluídas no novo texto.
O decreto ainda traz alterações no regulamento sobre a estada de estrangeiros no País.
Fonte: Exame
Polícia Federal poderá deixar de emitir passaportes
De acordo com o Ministério da Justiça, Itamaraty será procurado para acumular a função. Ainda não há posicionamento oficial sobre a alteração
O Ministério da Justiça e a Polícia Federal analisam a possibilidade da polícia não ser mais responsável pela emissão de passaportes. Os dois órgãos estudam transferir a função ao Itamaraty.
A ideia da Justiça é manter a PF como polícia judiciária e voltada para investigações. Numa espécie de restruturação, atividades administrativas devem sair do âmbito da instituição. "A PF deve deixar cada vez mais as funções administrativas com outros órgãos", afirmou o ministro José Eduardo Cardozo ao jornal Valor Econômico.
A direção-geral da PF apoia a medida. A avaliação interna de delegados e agentes é de que a atividade, além de burocrática, não tem relação com o propósito da atividade policial. A PF alega que, como o passaporte é seguro e difícil de ser falsificado, não há necessidade de ser expedido pelo órgão. A instituição ficaria apenas com o controle das informações sobre passaportes, para efeito de registro de entrada e saída de pessoas do país e realização de investigações.
Para que a medida seja efetiva é necessário confirmar a transferência das emissões de passaportes para outra pasta do governo e a tendência é a de que o Ministério das Relações Exteriores seja procurado para absorver essa tarefa. Procurado, o Itamaraty informou que não há entendimentos para que o órgão se torne responsável pelo procedimento e que ainda não vai se pronunciar sobre a possível transferência de função. No Brasil, apenas passaportes diplomáticos e oficiais são emitidos pela Pasta.
A PF alega que o serviço atualmente é 90% terceirizado nos Estados e poderia ser transferido para outro órgão administrativo. A sucursal de São Paulo emite, em média, três mil passaportes por dia. Mesmo assim, o sistema é ineficaz. Com frequência há falhas nas emissões de passaportes.
Fonte: Veja
Visto consular 